8º ano - AULA 1 "O Governo de D. Pedro I"

Texto de Oldimar Pontes Cardoso

No momento da independência, o governo de D. Pedro, sediado no Rio de Janeiro, só controlava as capitanias de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais No restante do país ainda havia governos locais ligados a Portugal e apoiados por suas tropas.

Além de enfrentar os soldados portugueses enviados para manter o Brasil ligado a Portugal, o governo imperial teve de lidar com os republicanos. Estes também eram inimigos do imperador, mas por outros motivos; Os republicanos queriam um Brasil independente, mas não admitiam o governo de Pedro, filho do rei de Portugal. Para eles, a independência só seria completa quando o Brasil se tornasse uma República.

O conflito entre republicanos, monarquistas e portugueses também existia no interior da Assembleia Constituinte, reunida em maio de 1823 para preparar a primeira constituição brasileira. Os deputados, principalmente os republicanos, queriam limitar ao máximo o poder do imperador. Apesar de declarar que desejava uma Constituição liberal, Pedro não queria ter sua autoridade questionada e se ofendia com as tentativas de limitação do seu poder.

Apoiado pelos comerciantes portugueses, que também eram inimigos dos republicanos, em novembro de 1823 Pedro I fechou a Assembleia Constituinte. No ano seguinte, impôs aos brasileiros uma constituição feita ao seu modo: além dos tradicionais poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Pedro acrescentou um quarto, o Poder Moderador, exercido por ele mesmo.